Com o objetivo primordial de combater a mortalidade materna, fetal e infantil indígena, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, estabeleceu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Este novo grupo terá atuação estratégica dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), visando aprimorar a assistência a essas populações.
O colegiado terá como incumbência principal a proposição de diretrizes, estratégias e ferramentas eficazes para a diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil. Para isso, levará em consideração as particularidades culturais e territoriais de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Sua atuação englobará o monitoramento contínuo de indicadores de saúde, aprofundada análise dos fatores de risco e a avaliação sistemática das ações implementadas nas diversas regiões assistidas.
Principais atribuições do comitê
Entre as competências essenciais do colegiado, destacam-se a criação de metodologias estratégicas e a formulação do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Além disso, será responsável por acompanhar de perto a implementação dessas medidas em todos os DSEIs.
Adicionalmente, o comitê promoverá a articulação entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, as próprias comunidades indígenas e especialistas. Essa colaboração incluirá a participação de representantes das medicinas tradicionais indígenas, valorizando o conhecimento ancestral.
O grupo também terá a prerrogativa de recomendar ações preventivas contra riscos epidemiológicos. Essa atuação será crucial, sobretudo em áreas onde residem povos indígenas isolados ou de recente contato, que demandam atenção especializada.
Para essas situações específicas, as ações deverão pautar-se por princípios rigorosos: a precaução, o respeito incondicional à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato. A proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados será sempre a prioridade.
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