Nesta terça-feira (25), os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia 2026 nascidos nos meses de março e abril recebem a quinta parcela do incentivo de frequência escolar depositada em conta, visando combater a evasão e garantir a permanência dos alunos na rede pública.
A medida contempla também os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atingiram a aprovação nos ciclos de formação. Para esta modalidade, o valor por parcela do incentivo-frequência é de R$ 225, somando até oito repasses anuais, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).
Já os estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas de R$ 200 por ano. Em ambas as categorias, a exigência fundamental para ter acesso aos valores é registrar pelo menos 80% de assiduidade nas aulas ministradas ao longo do período letivo.
Calendário de pagamentos
Os repasses do ciclo atual ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos contemplados, cobrindo jovens de 14 a 24 anos. As datas limite para o recebimento das parcelas estendem-se até o fim de agosto:
- nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Valores retidos ou pendentes de meses anteriores também podem ser liberados caso as redes estaduais ou municipais realizem as devidas correções nos dados cadastrais dos estudantes.
Requisitos para receber o benefício
A seleção dos jovens ocorre automaticamente a partir do cruzamento de dados públicos. É indispensável estar regularmente matriculado na rede pública, possuir CPF regularizado e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
Para os alunos da modalidade EJA, a faixa etária permitida vai de 19 a 24 anos, enquanto no ensino médio regular abrange de 14 a 24 anos. O programa atende cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país e pode conceder até R$ 9,2 mil no total acumulado por aluno, somando depósitos, incentivos e o bônus do Enem.
Consulta e atendimento
Para verificar a situação do pagamento e dados escolares, o estudante deve acessar a página oficial do programa utilizando a senha da sua conta no portal Gov.br. Dúvidas podem ser sanadas na área de perguntas frequentes do site ou pela central de atendimento do MEC, no telefone 0800-616161.

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