Entenda as atribuições de senadores e deputados para as eleições de 2026

Nas eleições de outubro, os brasileiros escolherão representantes para compor o Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e distrital. Senadores e deputados têm como principal responsabilidade elaborar leis e fiscalizar os governos.

Para governar, o chefe do Executivo depende de uma boa relação com o parlamento. No âmbito federal, essa articulação ocorre no Congresso Nacional, reunindo deputados federais e senadores.

Conhecer o histórico dos candidatos ajuda o eleitor a selecionar perfis adequados para o Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas dos estados e do Distrito Federal.

Senadores

Os senadores exercem três funções principais: representar os estados, elaborar leis e fiscalizar o Executivo Federal. Eles cumprem mandatos de oito anos.

Entre as atribuições exclusivas do Senado está a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central, além do julgamento de autoridades.

Em 2026, 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas. Cada eleitor votará em dois candidatos, sendo eleitos os mais bem votados de cada unidade federativa.

Deputado federal

Enquanto os senadores representam os estados, os deputados federais representam diretamente a população. A eleição dos 513 parlamentares usa o sistema proporcional.

Eles propõem leis de interesse nacional, participam da aprovação do orçamento da União e fiscalizam a aplicação de recursos públicos e atos do governo federal.

A Câmara dos Deputados possui a prerrogativa exclusiva de autorizar a instauração de processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República.

Deputado estadual

Eleitos para mandatos de quatro anos, os deputados estaduais representam os cidadãos nas assembleias legislativas locais, fiscalizando os governadores.

Eles também participam da aprovação do orçamento estadual e integram comissões temáticas voltadas para saúde, educação, segurança e desenvolvimento.

Deputado distrital

No Distrito Federal, os deputados distritais acumulam competências estaduais e municipais, já que o DF não possui câmara de vereadores.

Eles elaboram leis distritais, fiscalizam o Poder Executivo local e participam ativamente da definição do orçamento e da administração pública da capital.