O Brasil formalizou um acordo histórico com Paraguai, Argentina e Chile ao assinar o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). O documento, oficializado em Assunção, Paraguai, na última terça-feira (14), estabelece as diretrizes fundamentais para a criação do Céu Único Sul-Americano, visando a integração do setor aéreo regional.
A iniciativa, concebida pelos países signatários, objetiva moldar um mercado aéreo sul-americano com maior flexibilidade para a oferta de serviços, ao mesmo tempo em que reconhece e harmoniza as diferentes estruturas legais e regulatórias de cada nação participante.
Conforme comunicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, os propósitos centrais incluem a expansão da malha de voos, a progressiva diminuição de obstáculos regulatórios e o aprimoramento das normativas de acesso aos mercados de transporte aéreo.
A aspiração é consolidar uma maior conectividade entre as metrópoles da América do Sul, replicando modelos de integração já bem-sucedidos em outras regiões globais como a África, a União Europeia e a Oceania.
Para viabilizar a implementação gradual do Céu Único Sul-Americano, será instituído um grupo de trabalho. Composto por representantes das autoridades aeronáuticas dos países envolvidos, este comitê terá o prazo de um ano para apresentar propostas concretas.
O Uruguai manifestou interesse em integrar o memorando em uma fase posterior, indicando a potencial expansão do acordo.
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