Titulação de terra quilombola no Marajó marca avanço histórico, comemoram lideranças

Na última quinta-feira (11), em um evento histórico no Distrito Federal, o presidente Lula concedeu a tão aguardada titulação de terra quilombola a diversas comunidades, incluindo uma inédita no Marajó, Pará. A notícia foi recebida com grande celebração por lideranças como Carlene Printes, coordenadora estadual das associações quilombolas do Pará, durante o encontro nacional de mulheres quilombolas. Este reconhecimento representa um marco crucial para a segurança e o acesso a políticas públicas dessas populações.

A emoção tomou conta de Carlene Printes, que subiu ao palco para abraçar o presidente Lula, demonstrando a alegria de um momento há muito esperado. O encontro, que reúne mais de 600 mulheres quilombolas no Distrito Federal, estende-se até o domingo (14), reforçando a importância da agenda.

Em entrevista à Agência Brasil, Carlene Printes expressou a surpresa e a satisfação da comunidade. "Fomos positivamente surpreendidos com três decretos de territórios que aguardávamos há muitos anos, e que agora se concretizam neste feito histórico", declarou.

Ela enfatizou a relevância da medida para a região do Marajó, que nunca havia recebido uma titulação. "Nunca tivemos um título no Marajó. Vivemos sob constantes ameaças de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que nos confere, no mínimo, a segurança necessária", ressaltou a liderança.

Proteção e esperança para as comunidades

Carlene vê a titulação de terra como um sopro de esperança vital para o povo. Ela explicou que a medida "impacta diretamente na proteção dos nossos povos", pois abre portas para o acesso a políticas públicas essenciais e fortalece a segurança das famílias.

Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, localizada no Marajó, também presente no evento, demonstrou grande euforia com a conquista.

"Este decreto, entregue hoje pelo presidente Lula, é uma resposta e um ato de reparação histórica. Ainda estou sem acreditar", afirmou Moraes, emocionado.

Ele relatou que sua comunidade enfrenta ameaças constantes e variadas. "De todos os 'eiros': sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros", desabafou, referindo-se aos diversos grupos que pressionam os territórios.

A comunidade de Santa Luzia é composta por 19 famílias e ocupa um território de 526 hectares. "É uma comunidade que vive da agricultura familiar, com grande dependência da floresta, e que a trata com muito respeito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia", explicou Hilário Moraes.

A liderança quilombola destacou que o mero reconhecimento do território, sem a efetiva demarcação da terra, não era suficiente para garantir o acesso às políticas públicas necessárias.

"Esperávamos este título como quem aguarda um diamante sendo lapidado. Ele representa o caminho para que mais titulações cheguem, não só na Ilha do Marajó, mas em todo o estado e na Amazônia", concluiu, vislumbrando um futuro de mais conquistas.

Expansão da titulação pelo Brasil

A comunidade de Invernada dos Negros, localizada em Campos Novos, Santa Catarina, foi outra importante beneficiada pela ação. Adriana Ferreira da Silva, liderança que recebeu o título de terra, dedicou a conquista em homenagem a mulheres vítimas de violência, como a notável Mãe Bernadete.

"Estamos felizes pelas políticas públicas que finalmente nos alcançaram. Não somos mulheres apenas para ficar dentro de casa; somos para estar no mundo. O mundo é nosso", celebrou Adriana, reforçando o papel ativo das mulheres quilombolas.

Os territórios quilombolas são definidos como espaços, rurais ou urbanos, habitados por comunidades negras descendentes de pessoas escravizadas durante o período colonial brasileiro. As áreas recém-tituladas concluem um extenso processo de regularização, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando diretamente 1.780 famílias.

Ações do Incra e novos reconhecimentos

Adicionalmente, durante o mesmo evento, o Incra divulgou a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio, em Goiás. Esta medida beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Foram também anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), cobrindo os territórios de Brejão dos Aipins (Piauí), Baía Formosa (Rio de Janeiro), Sapatu (São Paulo), Sítio Grossos (Rio Grande do Norte) e Engenho da Cruz (Bahia). Estes relatórios contemplam cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID consiste em um relatório detalhado de caráter histórico e antropológico, que documenta a ocupação e estabelece os marcos territoriais das áreas tradicionalmente habitadas por famílias quilombolas.

A seguir, detalhamos a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, organizados por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos concedidos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.