STF deflagra Operação Make Up e proíbe Mario Frias de deixar o país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de passaporte e proibiu a saída do país do deputado federal Mario Frias (PL-SP), no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). A ação investiga o suposto uso irregular de verbas públicas para subsidiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além das restrições de viagem impostas a Frias e a outros 27 investigados, o magistrado proibiu a comunicação entre os suspeitos. Ao todo, os agentes federais cumpriram 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Entre os alvos das diligências policiais está a produtora cultural Karina Gama, apontada como responsável pelas gravações da obra. Segundo o ministro Dino, a medida cautelar contra o parlamentar paulista considerou a possibilidade de tentativa de fuga ou protelação das investigações, citando como exemplo o uso prévio de agendas internacionais.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou a preocupação com a manutenção das apurações. Dino ponderou que episódios recentes no país demonstram que a evasão internacional é uma alternativa aventada por agentes políticos diante da iminência de procedimentos criminais.

Esquema com emendas parlamentares

A apuração originou-se de levantamentos produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram inconsistências na aplicação de R$ 2 milhões em emendas destinadas pelo deputado. Os repasses beneficiaram o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, entidades vinculadas a Karina Gama.

Auditorias apontam que verbas indicadas para projetos esportivos sociais na cidade de Pirassununga (SP) não tiveram sua execução comprovada. De acordo com a PF, há indícios concretos de que os montantes foram desviados para custear o longa-metragem intitulado Dark Horse.

As investigações também revelaram transações atípicas em diversas pessoas jurídicas ligadas à produtora, com movimentações milionárias incompatíveis com o porte financeiro declarativo das empresas. Os investigadores apontam a existência de uma estrutura operacional montada para ocultar a origem dos valores.

O relatório do órgão policial ressalta a suspeita de crimes como lavagem de dinheiro, falsidade documental, fraude em contratações e organização criminosa. Até a publicação desta reportagem, a defesa do parlamentar e da produtora não se manifestaram.

Em paralelo, o ministro André Mendonça relata outro processo que apura repasses de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a mesma produção. O repasse teria sido solicitado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirma não haver ilegalidade em sua conduta.