Fachin suspende decisões do STF sobre comando da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões do STF proferidas de forma monocrática que geraram um impasse sobre o comando da Polícia Federal. A medida anula temporariamente tanto o afastamento do diretor-geral, Andrei Rodrigues, determinado por André Mendonça, quanto a liminar de Flávio Dino que o havia reconduzido ao cargo.

Ao justificar a intervenção, Fachin apontou a necessidade urgente de frear um cenário de sobreposição de ordens judiciais conflitantes. Segundo o presidente da Corte, esse choque de posicionamentos individuais compromete a segurança jurídica e afeta diretamente a imagem e a estabilidade do tribunal.

"O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si", destacou Fachin em seu despacho, reforçando que o mérito da questão será avaliado de forma colegiada no momento oportuno.

Além de paralisar as ordens anteriores, o ministro deu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral Andrei Rodrigues envie esclarecimentos detalhados ao tribunal. Após essa manifestação, a presidência do Supremo analisará se o delegado preenche os requisitos para seguir no cargo, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).