Novas medidas para combustíveis geram impacto de R$ 7 bilhões ao mês

As novas medidas para combustíveis anunciadas pelo governo federal nesta quarta-feira (9) acarretarão um custo mensal estimado em R$ 7 bilhões, conforme detalhou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Essa estratégia engloba cortes tributários sobre gasolina e etanol, além de um subsídio inédito ao diesel, respondendo diretamente ao encarecimento do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti sobre a iniciativa.

Gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminui em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, fazendo a cobrança recuar para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais ficarão zerados de forma temporária, gerando um recuo de R$ 0,19 por litro.

Tais ações vigoram entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituindo o formato anterior de subvenção da gasolina. A desoneração desses dois produtos tem impacto projetado em R$ 2 bilhões mensais.

Subsídio ao diesel

Por meio de medida provisória, o Executivo autorizou uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário direcionada a produtores e importadores.

O Ministério da Fazenda regulamentará os repasses, que passarão por revisões quinzenais ou mensais, podendo sofrer alterações ou interrupções conforme o comportamento do mercado.

O dispêndio previsto para setembro alcança R$ 5 bilhões, variando conforme a adesão das empresas ao programa.

Custo total

Considerando o somatório das ações, o impacto mensal atinge R$ 7 bilhões. Somando a subvenção vigente para o diesel, o peso sobre as contas públicas em setembro chega a R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo desembolsou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os valores nas bombas, elevando a conta total para R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, pontuou que o governo aguarda ingressos superiores a R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo.

Esses montantes ajudarão a custear as renúncias fiscais previstas para o período de vigência das normas.

Alta do petróleo

Moretti refutou rótulos populistas para o pacote, classificando-o como uma ferramenta estritamente temporária de suavização para mitigar choques externos.

O barril Brent encerrou cotado a US$ 101,21 na mesma quarta-feira, refletindo o cenário de instabilidade geopolítica internacional.