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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a saída do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão preserva a validade de todos os atos e despachos proferidos anteriormente pelo antigo relator ao longo do processo.
Origem do procedimento
Instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o caso visa apurar ofensas, notícias falsas e ameaças direcionadas aos magistrados do tribunal e a seus familiares. Na oportunidade, Toffoli havia indicado Moraes para liderar as investigações.
Tensões entre os magistrados
A alteração na condução ocorre em um contexto de atrito entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes associou Mendonça ao procedimento, citando acusações de suposta improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Dias antes dessa inclusão, Mendonça tornou público um documento da Polícia Federal que expunha mensagens enviadas a Moraes pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias no Banco Master, Vorcaro encontra-se preso.
Diante do cenário, Fachin decidiu desmembrar as citações a Mendonça do processo principal, remetendo esse conteúdo específico diretamente para a própria presidência do STF.
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