O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas será votada logo após o pleito municipal de outubro.
A declaração ocorreu em plenário após pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar gaúcho, que anunciou sua aposentadoria política e cumpre seus últimos meses de trabalho no Congresso, fez um apelo emocionado pela aprovação da medida antes de deixar a atividade parlamentar.
Paim relembrou sua trajetória na Assembleia Constituinte de 1988, quando liderou a transição da carga horária de 48 para 44 horas semanais. Segundo o senador, o país tem agora uma nova oportunidade histórica de avançar na legislação trabalhista.
"Chegou o momento de voltar para casa, mas gostaria muito de retornar às portas das fábricas e anunciar que conquistamos as 40 horas semanais para a nossa população", afirmou o senador, destacando que faltam apenas três meses para o encerramento de seu mandato.
Sensibilizado pelo discurso, Alcolumbre assegurou diretamente ao colega que a matéria será pautada. O presidente do Senado confirmou publicamente que Paim participará da votação da reforma de jornada de trabalho no plenário da Casa após o período eleitoral.
Desafios políticos para aprovação
Apesar do compromisso assumido pela presidência, a articulação política enfrenta obstáculos. Na última quarta-feira (2), a base governista optou por adiar a votação devido à forte obstrução da oposição e à falta de quórum seguro para aprovar a PEC, que exige o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos.
Até o momento, o texto recebeu o aval apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os líderes partidários planejam retomar o esforço concentrado de votações na segunda semana de outubro, logo após o primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4.
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