A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que o Discord apresente em dez dias uma proposta de conciliação em ação civil pública movida pelo governo federal, que exige maior proteção para mulheres, crianças e adolescentes na rede.
O prazo estabelecido atendeu a um pedido feito pela própria plataforma durante a primeira audiência de conciliação. O encontro reuniu representantes da empresa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A companhia informou que pretende elaborar um protocolo específico para receber denúncias de sextorsão. O plano também deve incluir ferramentas de moderação contra maus-tratos a animais e a preservação rigorosa de dados de usuários para investigações.
Antes de recorrer ao judiciário, a gestão federal tentou estabelecer acordos amigáveis com a empresa para corrigir falhas graves de segurança. No entanto, a AGU classificou as propostas anteriores como insuficientes, motivando o ajuizamento da ação.
A pressão sobre o aplicativo aumentou após a repercussão de um caso em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Desde então, órgãos estatais intensificaram a fiscalização sobre as regras de moderação do serviço.
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