Nesta segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da oitiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que o investiga por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), visa esclarecer as declarações do parlamentar e oferecer a possibilidade de retratação.
O parecer de Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral destacou a legislação penal, ressaltando que a apresentação de uma retratação por parte de Flávio Bolsonaro poderia, em tese, isentá-lo de uma eventual condenação.
A recomendação de Gonet é que o inquérito seja devolvido à Polícia Federal para que a oitiva do senador seja efetivada.
"Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena", citou Gonet em seu parecer.
Origem da acusação
A investigação teve origem em uma postagem de Flávio Bolsonaro na rede social X, datada de 3 de janeiro deste ano, que coincidiu com a captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Na referida publicação, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
No mês anterior, a Polícia Federal (PF) havia concluído o inquérito, apontando que o senador teria cometido calúnia contra o presidente.
Após a divulgação do relatório final da investigação, a Agência Brasil tentou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para qualquer manifestação.
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