Os estudantes de ensino médio da rede pública começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo de frequência do programa Pé-de-Meia, gerido pelo Ministério da Educação. A liberação do benefício abrange alunos que alcançaram ao menos 80% de assiduidade escolar entre os meses de maio e junho de 2026, com o objetivo de combater a evasão e garantir a permanência nos estudos.
A iniciativa opera como uma poupança financeira voltada para jovens de 14 a 24 anos. Para os estudantes do ensino médio regular, são pagas até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contam com até oito parcelas por ano, no valor de R$ 225, ajustadas conforme o formato específico de seus ciclos de formação.
Calendário de pagamentos em agosto
A distribuição dos recursos é efetuada pela Caixa Econômica Federal e segue estritamente o mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas estabelecidas para a liberação das quantias:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Além da quinta parcela regular, o período contempla a liquidação de incentivos de matrícula de 2026 e de frequências atrasadas. Esses pagamentos retrógrados beneficiam estudantes cujos dados cadastrais foram recentemente atualizados ou corrigidos pelas respectivas redes estaduais e municipais de ensino.
Critérios de elegibilidade do benefício
A inclusão no programa ocorre de maneira automática, sem necessidade de inscrição direta. No entanto, é imprescindível cumprir requisitos específicos como estar matriculado na rede pública, ter CPF regular e apresentar renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, além de registro atualizado no CadÚnico até 7 de agosto de 2026.
A exigência da frequência escolar mínima de 80% é rigorosa. O não cumprimento dessa meta mensal acarreta a retenção imediata do pagamento. Contudo, assim que o estudante regularizar o índice de presença nas aulas, o saldo acumulado e bloqueado será devidamente liberado.
Valores acumulados e canais de consulta
Com estimativa de atender 6 milhões de alunos desde 2024, o montante total repassado por estudante pode atingir até R$ 9,2 mil ao longo do ciclo escolar. Esse valor inclui os incentivos de frequência, depósitos anuais de aprovação e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem.
A consulta sobre a situação do benefício pode ser realizada na página oficial do programa. Basta efetuar o login utilizando a conta da plataforma Gov.br para verificar se a parcela foi aprovada. Dúvidas adicionais podem ser sanadas pelo telefone 0800-616161 do Ministério da Educação.
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