O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou a concessão de 57.498 medidas protetivas para mulheres entre janeiro e julho de 2026 em todo o estado. O volume representa uma alta de 43% em relação ao mesmo período de 2025, impulsionado pelo avanço das denúncias e pela ampliação dos canais de atendimento à violência de gênero.
Segundo o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, os magistrados fluminenses realizaram 12.508 audiências e emitiram 48.506 sentenças até o dia 20 de agosto. As prisões de agressores também apresentaram crescimento no comparativo com os primeiros oito meses de 2025, quando haviam sido efetuadas 1.780 prisões.
O aumento nas concessões acompanha a elevação dos registros de violência doméstica no Rio de Janeiro. De janeiro a julho, deram entrada 59.834 novos processos no Judiciário, ante 49.711 em 2025. Do total de ações abertas este ano, 49,3% envolvem casos de agressão física.
Apenas nos 20 primeiros dias do mês de agosto, foram protocolados 4.468 novos procedimentos sobre violência de gênero. Além disso, o balanço do primeiro semestre confirmou o registro de 70 novos casos de feminicídio no estado.
Atendimento especializado e acolhimento
Para assegurar suporte adequado às vítimas, o TJRJ atua com a Sala Lilás no Instituto Médico Legal (IML). O espaço humanizado realiza atendimento a mulheres vítimas de violência física e sexual, somando 3.166 assistências entre janeiro e julho para evitar a revitimização.
Tecnologia no combate à violência
Outro canal relevante é o aplicativo Maria da Penha Virtual, recurso que permite solicitar proteção emergencial pela internet sem ir ao fórum. Até 20 de agosto, a ferramenta registrou 3.788 pedidos, acelerando a resposta judicial.
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