Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nas emissoras de rádio e televisão de todo o país nesta sexta-feira (28). A programação segue até o dia 1° de outubro, oferecendo dois blocos diários de 25 minutos para que os candidatos às eleições apresentem suas propostas ao eleitorado.

No rádio, as transmissões ocorrerão às 7h e às 12h, enquanto na televisão a veiculação será às 13h e às 20h30. Além dos blocos fixos, as emissoras exibirão inserções diárias ao longo de sua programação habitual.

A exibição dos programas relativos aos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será feita às terças, quintas e sábados. Já os postulantes aos cargos de governador, senador, deputado estadual e distrital terão seus horários às segundas, quartas e sextas-feiras.

Caso a disputa vá para o segundo turno, o período reservado para a propaganda político-eleitoral nas redes de rádio e TV será estendido, ocorrendo entre os dias 9 e 23 de outubro.

Presidência

A propaganda para o cargo de presidente da República terá início no sábado (29), segundo dia de veiculação. A Coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contará com o maior tempo de tela: 5 minutos e 31 segundos por dia.

A chapa encabeçada pelo PT reúne PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede. Já a candidatura de Flávio Bolsonaro, representante do PL, disporá de 4 minutos e 20 segundos diários.

A campanha promovida por Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos de exibição, enquanto o Avante, do candidato Augusto Cury, contará com 35 segundos do programa.

Os demais concorrentes ficaram fora do horário gratuito por não atingirem as cláusulas de desempenho exigidas. As regras exigem um mínimo de 13 deputados eleitos ou pelo menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara Federal, ou ainda 1,5% de votos válidos nos estados.

Critérios

A divisão do tempo no horário eleitoral gratuito é calculada com base na representatividade de cada partido ou coligação na Câmara dos Deputados. A aliança liderada por Lula obteve a maior fatia por somar 127 parlamentares na soma das legendas associadas.

Entre as siglas que disputam sem coligação, o PL de Flávio Bolsonaro reúne 98 deputados. Já o PSD possui 42 representantes na Câmara e o Avante conta com sete parlamentares na sua bancada.

Eleições

O primeiro turno das votações está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão definidos os eleitos para o Executivo e o Legislativo. Se necessário, o segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no pleito inicial.