O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão), candidato à presidência da República, na internet. A decisão anterior, tomada na segunda-feira (31), havia suspendido as ações digitais devido à falta de informações sobre os perfis oficiais.
Em nova manifestação, o magistrado apontou que a legenda cumpriu parcialmente as exigências exigidas pela Justiça Eleitoral. Com isso, além da campanha digital, o ministro reestabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates.
Apesar da liberação, Toffoli determinou um prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação e o início da utilização de cada perfil nas redes sociais. Também é necessário detalhar a existência de outros sites, blogs ou grupos em aplicativos de mensagens com o mesmo objetivo eleitoral.
O descumprimento das novas exigências dentro do prazo estipulado pode resultar no indeferimento definitivo do registro da candidatura. A legislação eleitoral obriga partidos e candidatos a declararem formalmente todos os endereços eletrônicos utilizados durante a disputa.
Mais cedo, em São Paulo, o candidato havia criticado a suspensão inicial. Segundo ele, a punição decorreria de críticas feitas por seu grupo político ao ministro. A medida agora revertida normaliza a presença digital da candidatura na reta decisiva da campanha.
*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo
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