A partir deste ano, o Brasil passará a observar o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado no terceiro domingo de novembro. O propósito é duplo: sensibilizar a população para a adoção de práticas seguras no trânsito e prestar homenagem àqueles que foram afetados por acidentes nas rodovias e vias urbanas do país.
A Lei nº 15.404/2026, promulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), não apenas cria essa data comemorativa, mas também introduz modificações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Essa alteração contempla a previsão de suporte, por parte dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, às ações e projetos propostos pela sociedade civil que abordem a temática da segurança viária.
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Conforme o dispositivo legal, esse estímulo financeiro será viabilizado através de dotações orçamentárias já existentes nos órgãos governamentais, bem como pela alocação de recursos específicos para a realização de projetos e eventos previamente planejados.
A iniciativa visa, portanto, fomentar o engajamento da sociedade civil em campanhas e atividades que contribuam para a diminuição de acidentes e para o desenvolvimento de um ambiente viário mais seguro para todos.
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