A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (7) uma reunião com executivos da rede social Discord para tratar de falhas no sistema de verificação de idade e exigir maior proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A iniciativa foi motivada por um trágico episódio no mês passado, no qual uma jovem foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
Medidas preventivas e responsabilidade legal
Durante o encontro, os representantes governamentais reforçaram que o zelo pelos usuários menores de idade é uma obrigação legal de todas as empresas do setor. Diante disso, a AGU cobrou a implementação imediata de mecanismos eficazes para prevenir riscos, identificar vulnerabilidades e combater abusos dentro do aplicativo.
Acordo de conduta e possibilidade de processo
Em resposta às cobranças, os porta-vozes do Discord demonstraram intenção de adequar a rede às normas brasileiras e sanar as vulnerabilidades apontadas. Para garantir que os compromissos sejam cumpridos, a AGU avalia a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso a empresa descumpra as exigências, o governo estuda mover uma ação judicial contra a plataforma.
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