Tabata Amaral solicita contribuições para projeto de criminalização da misoginia em São Paulo

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise do PL 896/2023, apresentou em São Paulo as alterações já propostas para o projeto de criminalização da misoginia. No encontro, a parlamentar incentivou as participantes a continuarem enviando sugestões para o texto, que visa fortalecer a proteção das mulheres e cuja votação é esperada antes do recesso parlamentar de julho.

A apresentação do projeto pela deputada Tabata Amaral ocorreu durante um evento do programa Câmara pelo Brasil. Recentemente, em 10 de maio, a relatora divulgou uma nova versão do texto, que propõe ajustes à proposta originalmente aprovada pelo Senado.

A expectativa é que a versão final do projeto seja entregue ao grupo de trabalho no dia 16 para as discussões e subsequente votação.

O texto-base, que já recebeu aprovação do Senado, estabelece a equiparação da misoginia ao racismo. Essa medida implica que o crime se tornará inafiançável e imprescritível, conferindo-lhe um status legal mais rigoroso.

Além disso, a proposta em análise estabelece uma pena de reclusão de dois a cinco anos para delitos praticados contra mulheres motivados por questões de gênero.

Combate aos discursos de ódio online

Entre as modificações propostas por Tabata Amaral, destaca-se a inclusão de punições para grupos que promovam a disseminação de ódio contra mulheres no ambiente digital.

"Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado foca na questão da monetização e da articulação em grupos de ódio na rede, além de abordar a influência", explicou a deputada.

Ela ressaltou que "está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave".

A versão apresentada pela deputada prevê que indivíduos que induzirem ou incitarem a misoginia em plataformas virtuais poderão ser condenados a penas de um a três anos de prisão, além de multa.

Caso a intenção seja obter vantagem econômica, a pena será agravada. A proposta também contempla a suspensão da conta digital utilizada para a prática do delito.

Impacto cultural e social

A procuradora Fabíola Sucasa, do Ministério Público de São Paulo, que esteve presente no debate, manifestou seu apoio à criminalização da misoginia. Contudo, ela enfatizou que a punição isolada não é suficiente para erradicar o problema.

Segundo Sucasa, a proposta legislativa deve atuar como um catalisador para uma mudança cultural mais ampla na sociedade.

"A punição é necessária, mas não é a única solução; ela faz parte de um dos pilares de enfrentamento à violência contra as mulheres", declarou Fabíola Sucasa.

"Por isso, é muito importante que a consciência coletiva abrace a necessidade de repelir qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres", complementou.

A filósofa Djamila Ribeiro corroborou a visão de que o ódio contra as mulheres persiste na sociedade brasileira. Ela defendeu que o debate público é crucial para o desenvolvimento de mecanismos eficazes de proteção e enfrentamento dessa realidade.

"Eu acho muito importante quando a população consegue participar dessas conversas, porque se constrói coletivamente um instrumento que é de fundamental importância para proteção das mulheres", afirmou Djamila Ribeiro.

A filósofa concluiu: "A gente vive em um país, infelizmente, com muito ódio às mulheres que ousam sair desse lugar que é imposto pelo patriarcado".