Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo recebe anistia política coletiva

O Estado brasileiro formalizou um pedido de desculpas oficial ao movimento sindical nesta quinta-feira (2), em reconhecimento às perseguições e violências sofridas por sindicalistas durante o regime militar (1964-1985). A declaração ocorreu durante sessão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que concedeu anistia política coletiva ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

A sessão plenária marcou o reconhecimento oficial das graves violações a direitos individuais e trabalhistas perpetradas por agentes estatais no período ditatorial. A presidente da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, expressou em nome do Estado brasileiro o pesar pelas “atrocidades” cometidas contra os sindicalistas e elogiou a resistência contínua da entidade.

O relator do processo, Prudente José Silveira Mello, destacou que a perseguição aos sindicatos teve início antes mesmo do golpe de 1964, com o apoio de diversas empresas. Ele ressaltou que tais ações configuraram crimes contra trabalhadores e a humanidade, que não podem permanecer impunes.

Mello apontou que a ditadura civil-militar resultou em violência institucional generalizada, incluindo o assassinato de dirigentes e militantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. O relator mencionou vítimas como Olavo Hanssen, Luiz Hirata, Manoel Fiel Filho, Nelson Pereira de Jesus e Santo Dias, cujos assassinatos foram muitas vezes encobertos por falsas justificativas.

Em sua proposta, Mello sugeriu que empresas comprovadamente envolvidas na estrutura repressiva da ditadura e que se beneficiaram dela deveriam compartilhar os custos da reparação econômica às vítimas. A ideia é que a União possa exercer direito de regresso contra essas pessoas jurídicas, nacionais e multinacionais, que colaboraram com a repressão política.

Crueldade e Resistência

Geraldino dos Santos Silva, representante do sindicato, relatou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e sindicalistas desde sua chegada a São Paulo em 1974. Ele descreveu a vigilância constante e a repressão policial, onde ser abordado sem documentos significava ser taxado de vagabundo e detido.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes tornou-se um alvo proeminente do regime por sua força e importância como centro de resistência democrática e do movimento trabalhista. Agentes do Deops, muitas vezes à paisana, monitoravam as atividades sindicais nas portas das fábricas.

Silva descreveu os relatos de tortura sofridos pelos companheiros presos como “cruéis”, destacando as sequelas físicas e psicológicas que muitos carregam até hoje. Ele celebrou a decisão da Comissão de Anistia como uma justa reparação histórica e uma honra para a instituição.