A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma ação civil pública no Poder Judiciário pedindo o bloqueio do Discord no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na última quinta-feira (6), fundamentado no descumprimento de leis nacionais e na falta de proteção a crianças e adolescentes na plataforma.
A decisão foi tomada durante a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para crimes digitais contra menores. No evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou que a Justiça havia negado um pedido anterior feito pela polícia para tirar a rede social do ar.
Diante do impasse, Jorge Messias afirmou que solicitará dados oficiais ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. O objetivo é instruir o processo da AGU para garantir a responsabilização imediata da empresa e a interrupção dos serviços no território nacional.
A movimentação governamental foi motivada por um trágico episódio ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo. A live permaneceu no ar por aproximadamente 45 minutos.
Antes do ato na cidade de Naviraí (MS), a jovem sofreu coerção de criminosos virtuais, que a pressionaram a praticar maus-tratos contra um animal. O caso desencadeou a Operação Lívia, executada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte do Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco menores em cinco estados.
Onde buscar ajuda e apoio emocional
Diante de situações de vulnerabilidade ou pensamentos de autoflagelação, é fundamental buscar auxílio junto a familiares, educadores ou serviços especializados de saúde. O Ministério da Saúde reforça a importância de conversar com pessoas de confiança e procurar atendimento adequado sem hesitação.
Os principais canais públicos e gratuitos de assistência incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Prontos-socorros, UPAs 24h e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192);
- Centro de Valorização da Vida (CVV) pelo telefone 188.
O CVV presta atendimento voluntário e sigiloso para prevenção do suicídio 24 horas por dia, por meio do telefone 188, e-mail, chat e internet.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se