Nesta quarta-feira (19), data em que se celebra o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, lideranças e movimentos sociais do Brasil cobram avanços urgentes em saúde, trabalho digno e no combate às violências. A mobilização busca visibilidade e o fortalecimento de direitos para garantir proteção a essa parcela da população que ainda enfrenta altos índices de discriminação.
Segundo o LesboCenso Nacional, mapeamento conduzido pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília (Coturno de Vênus), cerca de 80% das mulheres lésbicas enfrentam episódios diários de violência no país. O levantamento destaca a lesbofobia, o assédio moral e o assédio sexual como as agressões mais frequentes.
Para analisar o cenário atual de reivindicações, a assistente social Michele Seixas, coordenadora política da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), apontou a necessidade urgente de uma saúde pública integral e de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
Saúde
Michele defende um atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), capaz de acolher as especificidades das mulheres lésbicas com profissionais devidamente capacitados. Segundo a especialista, o setor de saúde permanece como um gargalo histórico de invisibilidade e violação de direitos para essa população.
A coordenadora lamenta a influência de preconceitos e do fundamentalismo religioso no ambiente clínico, aliada à ausência de formação continuada. Embora alguns municípios ofereçam capacitação online, a adesão voluntária resulta em um número reduzido de participantes entre os profissionais da área.
Uma das reivindicações centrais é a obrigatoriedade do registro de orientação sexual durante a anamnese clínica. Assim como já ocorre com a autodeclaração de raça e cor, a medida é considerada fundamental para direcionar um cuidado médico adequado e humanizado.
Direitos reprodutivos
A ativista critica a atual Política de Planejamento Familiar no Brasil por ignorar as demandas de casais lésbicos. O movimento reivindica o acesso universal à dupla maternidade por meio de técnicas de reprodução assistida na rede pública.
Atualmente, o direito de constituir uma família costuma ficar restrito às mulheres com maior poder aquisitivo. Michele ressalta que o despreparo nos postos de saúde ainda é um grande obstáculo para quem busca orientação reprodutiva adequada.
Assistência social
Outra fragilidade apontada é o não reconhecimento das famílias lésbico-afetivas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A falta de cadastramento oficial impede que esses arranjos familiares sejam contabilizados e beneficiados por programas sociais governamentais.
Mercado de trabalho
A discriminação também afeta diretamente o acesso a postos formais de trabalho. Michele Seixas, que atua na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que a exclusão é ainda mais intensa para lésbicas que desafiam a feminilidade tradicional, conhecidas como desfeminilizadas ou desfem.
Relatos indicam que muitas mulheres precisam alterar sua apresentação pessoal durante processos seletivos para conseguir um emprego. Além disso, a combinação de lesbofobia e racismo agrava significativamente as barreiras enfrentadas por mulheres lésbicas negras no cotidiano corporativo.
Escassez de dados oficiais
A ausência de estatísticas governamentais dificulta a elaboração de políticas públicas eficazes para este público. As principais referências nacionais vêm de pesquisas independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e as etapas do próprio Lesbocenso.
Avanços e canais de denúncia
Embora avanços gerais da comunidade LGBTQIA+ tenham sido conquistados — como o casamento igualitário e o direito à adoção —, a pauta lésbica ainda carece de marcos legislativos exclusivos. Para casos de violência, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas, ou pelo 190 em emergências.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se