O governo federal planeja intensificar suas articulações no Congresso Nacional na próxima semana para aprovar a medida provisória que trata da chamada taxa das blusinhas. A proposta busca eliminar a alíquota de 20% do imposto de importação aplicada a compras online de até US$ 50, conforme anunciado nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Mobilização da base aliada
Em fala proferida durante o Fórum Saúde, evento organizado pela Esfera Brasil e pela EMS na capital federal, o ministro ressaltou que a prioridade imediata da gestão é articular o apoio parlamentar necessário. O objetivo principal é garantir a formalização do colegiado responsável por avaliar a matéria.
“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória", declarou Dario Durigan ao detalhar a estratégia do Executivo para destravar a pauta econômica.
Prazos e articulação política
A tramitação do texto enfrenta gargalos após o adiamento na criação da comissão parlamentar mista, ocorrido na semana passada. O prazo para a conclusão das votações na Câmara dos Deputados e no Senado expira no dia 8 de setembro, data em que a medida perderá sua validade jurídica.
Anteriormente, o processo permaneceu paralisado devido à ausência de deliberação para o início dos trabalhos por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O cenário motivou um pedido formal por parte do governo para a abertura imediata do grupo de análise.
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