A Justiça do Amazonas proferiu decisões distintas sobre os pedidos de habeas corpus envolvendo a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, ambas investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, em um hospital particular de Manaus. Enquanto a médica obteve o benefício, a técnica teve seu pleito negado, evidenciando diferentes entendimentos judiciais sobre o grau de risco processual de cada uma.
Benício faleceu após receber uma dose inadequada e por via incorreta de adrenalina em 23 de novembro, quando deu entrada no hospital com suspeita de laringite. O caso gerou grande repercussão e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança hospitalar.
A médica Juliana Brasil Santos, responsável pela prescrição, conseguiu um salvo-conduto que impede sua prisão preventiva. A defesa da médica apresentou um vídeo que, supostamente, mostraria uma falha no sistema de prescrição do hospital, alterando a via de administração do medicamento de inalatória para endovenosa. Embora essa evidência tenha influenciado a decisão judicial, o delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso, afirmou que análises iniciais não confirmam a falha e que uma perícia técnica será realizada para esclarecer a autenticidade do material.
Por outro lado, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve seu pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho. A decisão ressaltou que Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, uma dose considerada incompatível com protocolos pediátricos, sem realizar as checagens obrigatórias. Além disso, ela teria ignorado questionamentos da mãe da criança e alertas de outra profissional sobre o erro na prescrição.
O magistrado considerou que as condutas atribuídas às duas investigadas são distintas, com a aplicação da medicação pela técnica aparecendo como causa imediata ou relevante do óbito, o que impede a extensão do benefício concedido à médica. A Polícia Civil do Amazonas investiga o caso como homicídio doloso qualificado, e o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas suspendeu o registro profissional de Raiza. O caso continua sob investigação, buscando esclarecer todas as responsabilidades.
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