Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados apresentará nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre o combate à misoginia, definindo-a como o preconceito, desprezo ou discriminação contra mulheres por sua condição de gênero. A reunião ocorrerá às 16h no plenário 6, com o objetivo de consolidar propostas para enfrentar a escalada de ódio que fundamenta crimes graves, como o feminicídio.
A principal proposta em análise é o Projeto de Lei 896/23, que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo a prática como inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, ressalta a importância de desmistificar a proposta para evitar interpretações equivocadas.
O texto em discussão estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão para coibir discursos de ódio e discriminação fundamentados na crença da supremacia masculina. A proposta já foi aprovada pelo Senado e tem como finalidade suprir uma lacuna no ordenamento jurídico brasileiro.
Adicionalmente, o projeto prevê o dobro das penalidades para crimes como injúria, difamação e calúnia quando cometidos contra mulheres em situações de violência doméstica. Atualmente, as sanções para tais delitos variam de um mês a dois anos de detenção, além de multa.
Caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem modificações, ele poderá ser encaminhado diretamente para sanção presidencial, avançando significativamente no combate à discriminação de gênero.
Confira a pauta completa da reunião.
Entenda os detalhes do projeto que equipara misoginia ao racismo.
Saiba mais sobre como tramitam os projetos de lei.
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