O governo federal avalia realizar ajustes operacionais e jurídicos no Programa Move Brasil para impulsionar a participação de bancos privados. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, no Palácio da Alvorada, após reunião de balanço econômico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em vigor desde julho, a iniciativa oferece linhas de financiamento com juros reduzidos para taxistas e condutores de aplicativo. O recurso permite a aquisição de carros novos de até R$ 150 mil, além de modelos seminovos, motos e bicicletas.
Adesão dos bancos privados
Segundo o Ministério da Fazenda, a adesão atual concentra-se nas instituições públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Por outro lado, as instituições financeiras privadas apresentam baixa procura para a concessão das linhas garantidas pelo Tesouro Nacional.
Apesar da procura inferior às estimativas iniciais, a avaliação do governo é de que o volume de crédito concedido até o momento é relevante, mantendo o diálogo aberto para aperfeiçoar o modelo.
Integração de dados de renda
Entre as alterações analisadas está o aprimoramento da integração do sistema governamental com as plataformas de transporte. Essa medida visa facilitar a comprovação e o compartilhamento de informações sobre o rendimento dos trabalhadores autônomos.
Balanço de programas sociais
No mesmo encontro no Alvorada, os ministros debateram o desempenho de outras iniciativas de crédito governamentais. A pauta incluiu financiamentos para caminhões, ônibus e motocicletas, além dos avanços do Programa Desenrola e ações voltadas ao comércio externo.
Lei de Reciprocidade e tarifas dos EUA
Durigan também comentou sobre o processo aberto para avaliar a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. A medida responde às tarifas de 37,5% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, mas não implica retaliação imediata.
A intenção do Poder Executivo é preservar as negociações diplomáticas com o governo norte-americano. O presidente Lula expressou disposição para conversar diretamente com o presidente Donald Trump sobre os contenciosos comerciais.
Com respaldo na Lei 15.122/2025, o Brasil fará consultas diplomáticas e ouvirá os setores produtivos afetados. Paralelamente, estuda-se ampliar o regime de drawback, que suspende tributos sobre insumos importados, dentro do programa Brasil Soberano.
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