O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (19) que vai auxiliar na mediação das conversas entre o governo do Rio de Janeiro, o BNDES e o Banco do Brasil. O objetivo é analisar uma possível reestruturação da dívida do Rio com essas instituições financeiras federais.
“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, pontuou Durigan após participar de um evento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Na terça-feira (18), o ministro esteve reunido com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Na ocasião, o representante estadual pediu o apoio da pasta econômica para dialogar com os bancos e buscar melhores taxas.
Débito bilionário
Segundo o governo estadual, o montante devido a bancos públicos alcança cerca de R$ 26 bilhões. A gestão local tenta reescalonar os compromissos financeiros para diminuir o impacto dos juros.
A estratégia envolve trocar contratos antigos por novos financiamentos mais baratos. Como a União já garante os débitos atuais, a operação dispensaria novos avales do Tesouro Nacional.
Durigan informou que conversará com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A meta é checar margens para o acordo.
Programa Propag
O encontro também tratou da inserção do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A medida possibilita refinanciar débitos federais em até 360 meses.
Com a entrada no Propag e a saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a dívida fluminense junto à União passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Couto reforçou que a meta é equilibrar as contas públicas. O plano visa entregar a administração estadual com resultados fiscais positivos para o próximo gestor.
Contrapartidas
Para usufruir do Propag, o Rio aceitou abater 20% da dívida com a União. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ficarão retidos na esfera federal até 2048.
Além disso, o estado destinará 1% do saldo devedor para investimentos sociais. O governo federal aponta que já quitou R$ 47 bilhões em calotes do Rio desde 2016.
Situação fiscal
Durante os entendimentos em Brasília, o caso da refinaria Refit não foi detalhado publicamente pelo governador interino após a agenda oficial com o ministério.
A empresa acumula grandes débitos tributários e é alvo de apurações da Receita Federal. Contudo, a viabilidade do socorro bancário ainda passará pelo crivo técnico do BNDES e do Banco do Brasil.
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