Governo prorroga cota zero para veículos eletrificados e impulsiona indústria automotiva nacional

O governo federal, por meio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, anunciou a renovação, por seis meses, das cotas de importação com cota zero para veículos eletrificados (CKD e SKD). A medida, que visa garantir preços mais acessíveis ao consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional, entra em vigor a partir de 1º de julho do próximo ano.

Durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro" nesta quarta-feira (24), Márcio Elias Rosa enfatizou que a presença de automóveis elétricos já se consolidou no cenário urbano do país, justificando a relevância da decisão.

"A decisão do governo federal não visa prejudicar a produção nacional, mas sim favorecer o consumidor e o mercado interno", afirmou o ministro, reiterando o compromisso com a acessibilidade e o desenvolvimento do setor.

Com validade de seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano, a medida estabelece um limite de US$ 463 milhões para a importação de veículos nos regimes CKD (completamente desmontados) e SKD (semidesmontados), que viabilizam a montagem final dos automóveis em território brasileiro.

A justificativa para a manutenção da cota zero reside na instalação de novas montadoras no Brasil, com unidades em São Paulo e na Bahia já iniciando a produção de veículos híbridos e híbridos flex. Segundo Elias Rosa, isso impulsiona a oferta no mercado e gera emprego e renda.

Em resposta às críticas de montadoras tradicionais, o ministro esclareceu que o acesso a linhas de financiamento será restrito a quem produzir no país. Ele assegurou que o Brasil dispõe de um conjunto de medidas para conciliar todos os interesses legítimos envolvidos.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), por outro lado, expressou preocupação, alertando que a continuidade das cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados pode impactar negativamente fabricantes, trabalhadores e empresas de autopeças já estabelecidas no Brasil.

Cronograma de elevação tarifária

Em contrapartida, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou a manutenção do cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos eletrificados e híbridos.

Especificamente, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação aumentada para 35% a partir de julho. Para os modelos desmontados (CKD), a alíquota permanecerá em 14% até o final de 2026, com previsão de atingir 35% em janeiro de 2027.

"O governo federal tem dedicado esforços significativos para fortalecer a indústria automotiva nacional", pontuou Márcio Elias Rosa. Ele acrescentou que "quem optar por montar, fabricar ou produzir no Brasil encontrará vantagens em instrumentos de fomento e apoio, sem que o país crie barreiras à importação".

Conforme o ministro, o Brasil já iniciou um cronograma gradual de elevação do imposto de importação, que culminará em 35% para todos os veículos a partir de janeiro do próximo ano.

"Houve pressão para que o imposto de importação fosse reduzido, evitando o aumento programado para 1º de julho, quando a alíquota sobe para 35%. Contudo, essa previsão foi mantida", concluiu Elias Rosa.