Governo inicia retirada do subsídio de R$ 0,44 da gasolina, afirma Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias a remoção do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Essa medida, originalmente implementada em maio para proteger os consumidores brasileiros da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, é revertida agora que a cotação do barril retornou a patamares anteriores ao período de instabilidade geopolítica.

Durigan adiantou que a intenção do governo é remover integralmente todos os subsídios aplicados aos combustíveis no país ao longo dos próximos meses. A decisão reflete a avaliação de que as condições de mercado, especialmente o valor do petróleo, estão mais estáveis.

"Assim como demonstramos agilidade para implementar proteções e mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio, devemos reverter essas subvenções quando as condições que justificaram sua aplicação deixam de existir", explicou o ministro. Ele ressaltou que, com a diminuição do preço do petróleo e uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, a revisão dos auxílios se torna necessária. A declaração foi feita durante o evento Caminhos do Brasil, uma iniciativa de O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, realizado no Rio de Janeiro.

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Nesta semana, o barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, voltou a ser negociado na faixa dos US$ 70, um valor consistente com o cenário pré-conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, a cotação do barril chegou a ultrapassar a marca dos US$ 110.

O ministro Durigan também informou que o acordo com os estados, referente à subvenção de ICMS na importação de diesel pela União, não está mais em vigor. Adicionalmente, a incidência de PIS-Cofins sobre o diesel já foi restabelecida, completou.

Uma parcela inicial da subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, já havia sido descontinuada para as distribuidoras a partir de julho. Restam agora duas etapas de retirada: a subvenção adicional de R$ 1,12 no diesel e o auxílio de R$ 0,44 na gasolina.

"Começando pela gasolina, nos próximos dias, faremos a revisão desse subsídio, considerando que o cenário de preço do petróleo tem se alterado para baixo", reiterou o ministro, sinalizando o início do processo de desoneração.