Governo federal amplia áreas de proteção ambiental e planeja recuperação de florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um abrangente pacote de medidas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado no Palácio do Planalto em Brasília, ocorreu na quarta-feira (10) e coincide com a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Dentre as ações anunciadas, o presidente sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que visa simplificar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Essas iniciativas são cruciais para a prevenção e o combate a incêndios florestais.

“Estamos, pela primeira vez, à frente na luta contra as possíveis queimadas, antecipando-nos a um El Niño que promete ser severo e a um aumento nos desastres climáticos. Esta é a primeira vez que nos preparamos com antecedência para lidar com essa situação”, declarou Lula.

Segundo o presidente, a cerimônia no Palácio do Planalto sinaliza que “o Brasil volta a ser um país com maior credibilidade internacional na gestão ambiental.”

Um dado relevante é que, em 2025, o Brasil registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), conforme o Relatório Anual do Desmatamento produzido pelo MapBiomas. Este marco representa uma conquista inédita.

A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, visa conter o avanço do desmatamento. Adicionalmente, foram ampliados os parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos no Piauí, reforçando a proteção de ecossistemas vitais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda expressiva no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que a redução do desmatamento abrangeu diversos biomas. A Amazônia apresentou uma queda de 50%, o Cerrado de 32% e o Pantanal de 63%.

Capobianco avalia que, desde 2023, o Brasil recuperou sua governança ambiental, colocando as questões climáticas e ambientais no centro das políticas públicas nacionais.

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema à parte”, explicou o ministro.

Investimentos robustos anunciados

Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Adicionalmente, foram assinados atos que direcionam R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração de vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, ressaltou a importância do financiamento. “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, afirmou.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, marco da primeira grande conferência global sobre o tema.