Governo amplia subsídio aos combustíveis após forte alta do petróleo

Após a recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal expandiu nesta quarta-feira (9) as ações de controle voltadas ao mercado interno. Com o novo subsídio aos combustíveis, a gestão busca blindar temporariamente os consumidores brasileiros contra os choques externos que pressionam os valores nas refinarias e postos de abastecimento.

As decisões foram formalizadas por meio de decretos e medidas provisórias. A estratégia substitui programas anteriores, aplicando um corte de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e instituindo uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário.

Principais medidas adotadas:

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo flexível passível de alteração ou prorrogação conforme o mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória autoriza a União a pagar subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O objetivo é mitigar os reflexos da instabilidade na oferta global e dos conflitos geopolíticos sobre o abastecimento nacional.

O abatimento será repassado diretamente ao preço de venda, devendo constar nas notas fiscais emitidas pelos agentes participantes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerenciará as habilitações e o pagamento dos valores.

O governo aponta que mais de 25% do diesel consumido no Brasil provém do exterior. Essa alta dependência externa torna o mercado doméstico altamente vulnerável às flutuações geopolíticas e cambiais.

Corte na gasolina

No caso da gasolina, a escolha recaiu sobre a desoneração tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação do produto — excetuando a aviação — sofrerão retração.

Com o alívio de R$ 0,63 por litro, a carga tributária recua para R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve seus tributos federais zerados, gerando uma economia de R$ 0,19 por litro para o consumidor final.

Pressão internacional

A intervenção estatal ocorre em um cenário de intensa volatilidade global. O barril do petróleo Brent retornou à faixa de US$ 100, impulsionado por gargalos logísticos no Oriente Médio e por incertezas no Estreito de Ormuz, rota crucial para o transporte mundial de energia.

Crédito de R$ 6,6 bilhões

Para viabilizar o plano de contenção, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória (MP) 1.389. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia e executados pela ANP, ficando formalmente fora dos limites do arcabouço fiscal por se tratarem de despesas emergenciais.