Especialistas clamam por criminalização da misoginia como resposta ao aumento de feminicídios

Ativistas e gestoras públicas apresentaram dados alarmantes sobre o crescimento do feminicídio no Brasil, intensificando o apelo pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia, tornando-a um crime inafiançável e imprescritível. A proposta, que já foi aprovada no Senado, foi discutida nesta quarta-feira (27) em um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. A criminalização da misoginia é vista como um passo crucial para combater o ódio contra mulheres e reduzir as estatísticas de violência.

A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, destacou que, apesar da existência de legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, o número de assassinatos de mulheres continua elevado. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram registrados 399 casos. Camilo enfatizou a importância de responsabilizar os agressores e de implementar programas educativos voltados para a desconstrução de comportamentos violentos em meninos e homens.

A perita criminal Beatriz Figueiredo, coordenadora de modernização tecnológica do Ministério da Justiça, corroborou essa visão, apontando uma falha na educação de gênero. "Estamos educando mulheres para sair do ciclo de violência, mas não estamos ensinando os homens a entender que a mulher não é posse", afirmou. Ela ressaltou que o empoderamento feminino, embora necessário, pode levar a um aumento do risco de morte para mulheres que desafiam expectativas sociais e masculinas.

A misoginia online e suas consequências

Figueiredo apresentou um estudo que revela um aumento significativo da misoginia nas redes sociais, com a identificação de milhares de vídeos e canais disseminando conteúdo de ódio contra mulheres. Grande parte desse material é monetizado e alcança bilhões de visualizações, impulsionado por algoritmos. Os ataques são direcionados, em sua maioria, a mulheres independentes, feministas e mães solo, manifestando ódio explícito ou disfarçado de humor.

Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), descreveu o ódio contra mulheres como uma construção cultural antiga, perpetuada através de piadas, humilhações, ameaças e controle, muitas vezes mascarados como demonstrações de afeto.

Falhas na prevenção e a necessidade de clareza na lei

Estela Bezerra, secretária nacional de enfrentamento à violência no Ministério das Mulheres, apontou falhas na prevenção e na resposta do sistema de segurança pública e judiciário em casos de feminicídio. Ela lembrou que, em 2025, 30% das vítimas de feminicídio haviam buscado ajuda, mas não a receberam adequadamente. Em 70% dos casos, a falta de apoio social, institucional e familiar impediu que as mulheres rompessem o ciclo de violência.

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) explicou que a futura lei trará uma definição clara para a misoginia, distinguindo-a da mera desigualdade de gênero. "Misoginia é o ódio às mulheres, que as inferioriza, que as animaliza, que desumaniza e objetifica as mulheres", declarou.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho, anunciou que a próxima audiência debaterá os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, sendo a última antes da apresentação do relatório final.