Defesa de Flávio Bolsonaro tenta mudar relatoria do caso Dark Horse no STF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho e agosto para tentar transferir a relatoria do caso Dark Horse do ministro Flávio Dino para André Mendonça, alegando prevenção de processos anteriores sobre o financiamento do filme.

A apuração, tornada pública após a queda do sigilo de ações ligadas ao Banco Master, investiga o parlamentar por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no financiamento da obra audiovisual sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os quatro pedidos dos advogados foram encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin, e ao próprio relator Dino. A defesa argumentou que Mendonça deveria centralizar os procedimentos por já conduzir apurações sobre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Disputa pela relatoria

Em uma das peças enviadas ao STF, os defensores sustentaram que a distribuição do processo a Dino gerou uma prevenção artificial e que a apuração das emendas não tem relação com a ADPF 854, ação sobre o orçamento secreto relatada pelo ministro.

Segundo a defesa, cinco das seis petições referentes à produção cinematográfica já estavam sob os cuidados de André Mendonça, indicado ao tribunal por Jair Bolsonaro. Por isso, alegaram a necessidade de evitar decisões conflitantes no âmbito do tribunal.

Investigação sobre o filme

As investigações sobre a produção apuram o repasse de R$ 62,8 milhões atribuídos a Daniel Vorcaro, além do eventual uso de emendas parlamentares e verbas para a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O senador Flávio Bolsonaro nega veementemente a presença de dinheiro público no projeto.

Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou uma operação de busca e apreensão autorizada por Flávio Dino contra 49 alvos, incluindo o ex-secretário Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up. A ação investiga supostos desvios de verbas públicas oriundas de emendas e movimentações financeiras atípicas.

Relação com Vorcaro

Documentos desclassificados revelaram contratos com cláusulas de confidencialidade de R$ 1 milhão. Apesar das investidas da defesa para concentrar as apurações com Mendonça, Dino mantém a condução do inquérito focado no uso irregular de emendas parlamentares.