André Mendonça retira sigilo de quase 40 processos no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (11) a retirada de sigilo de 39 processos no STF. A decisão atende parcialmente a um requerimento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado originalmente a abertura de 18 procedimentos envolvendo políticos e empresários.

Além das ações indicadas pela PGR, o magistrado incluiu, por iniciativa própria, outros 21 casos sob segredo de Justiça. Entre as investigações liberadas estão os Inquéritos 5.050 e 5.070, além de diversas petições que tramitam na Corte.

Mendonça ressaltou que esses autos não possuem relação com o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15). Nessa sessão extraordinária, o plenário vai avaliar se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.

Entre os documentos que se tornaram públicos está a Petição 16.369, que investiga suspeitas de irregularidades no financiamento do filme "Dark Horse". A obra é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o caso tem como alvos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Casos de Ciro Nogueira e Jaques Wagner

Outro caso de destaque é a Petição 15.873, oriunda da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal investiga se o senador Ciro Nogueira recebeu vantagens indevidas para atuar em benefício de Daniel Vorcaro. As Petições 16.210 e 16.229 também apuram condutas do senador Jaques Wagner e de Augusto Ferreira Lima.

Anteriormente, Mendonça informou ao ministro Edson Fachin que havia compartilhado todos os dados relacionados ao caso do Banco Master. A manifestação ocorreu após Alexandre de Moraes apontar uma suposta "seletividade" na divulgação das informações.