O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) o julgamento que decidiria sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente divulgada pela AtlasIntel. A análise foi suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, com o placar atual de 1 a 0 a favor da suspensão da pesquisa. Uma nova data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.
Anteriormente, em 8 de agosto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia determinado a suspensão da divulgação, argumentando que a pesquisa poderia ter induzido as respostas dos eleitores. O levantamento, publicado em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de conversas dele com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão individual do ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pelo Partido Liberal (PL), que questionou perguntas da pesquisa relacionadas ao caso Master e à divulgação de um áudio em que Flávio Bolsonaro supostamente solicita dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a determinação de Kassio Nunes Marques, a pesquisa fica impedida de ser mantida em canais oficiais da empresa, republicada ou impulsionada em redes sociais.
Plenário discute referendo da decisão individual
Na sessão desta terça-feira, o plenário do TSE iniciou a discussão para referendar ou não a decisão individual do presidente do tribunal. Kassio Nunes Marques reiterou seu voto, apontando indícios de comprometimento da neutralidade metodológica do questionário.
Ele afirmou que a sequência de perguntas parecia extrapolar a simples aferição da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos que poderiam influenciar as respostas dos eleitores, especialmente ao citar o caso Master.
Após a apresentação do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou vista dos autos, o que suspendeu o andamento do julgamento.
Defesas apresentam argumentos
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representando a AtlasIntel, sustentou que o PL não apresentou provas de violação às regras de pesquisas eleitorais e que a alegação de prejuízo a Flávio Bolsonaro seria subjetiva.
Ele argumentou que a representação do PL se baseava em uma discordância metodológica com relação a um fato político de conhecimento público: a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e o caso Banco Master.
Em contrapartida, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defendeu o PL, declarou que o interesse na divulgação de pesquisas íntegras é apartidário.
Ela levantou a questão de que a pesquisa apresentava um problema grave ao não anexar a íntegra do questionário, incluindo um vídeo submetido aos entrevistados, que sequer foi transcrito.
Debate sobre parâmetros para pesquisas futuras
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interveio para questionar a permissão para institutos de pesquisa utilizarem áudios ou vídeos na formulação de perguntas aos eleitores.
Ele expressou preocupação com a possibilidade de proliferação de vídeos em pesquisas, que poderiam induzir as respostas dos eleitores e até mesmo citar juízes, alertando para a necessidade de cautela.
Toffoli ressaltou que a decisão do TSE neste caso definirá parâmetros importantes para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas próximas eleições de outubro.
Ele concluiu que o tribunal precisa estabelecer os limites do que é permitido, determinando se as pesquisas podem conter qualquer elemento ou se devem se restringir a perguntas claras e objetivas, sem induzimento.
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