O prazo para o registro de candidaturas das eleições deste ano se encerra neste sábado (15), às 19h. Os partidos e federações partidárias devem enviar as solicitações de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral, que já contabiliza cerca de 18 mil pedidos registrados.
Após a apresentação dos documentos obrigatórios, a Justiça Eleitoral dá início ao processo de análise para definir se cada pedido de candidatura será deferido ou indeferido. A avaliação verifica a documentação exigida e a adequação dos postulantes às regras de elegibilidade, como os critérios definidos pela Lei da Ficha Limpa.
A divisão do julgamento ocorre conforme o cargo disputado. As solicitações dos candidatos à Presidência da República ficam sob responsabilidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais são apreciadas pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Além da fiscalização de ofício, os pedidos encaminhados podem ser alvo de impugnação. Essa contestação pode ser apresentada por outros candidatos, partidos políticos e também pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Calendário das eleições
A votação em primeiro turno está confirmada para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão os ocupantes dos cargos de deputado federal, estadual, distrital, senador, governador e presidente da República.
Eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, restrito às disputas para governador e presidente. A nova votação só acontece nos locais onde nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro pleito, desconsiderando brancos e nulos.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se