Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em crédito com garantia da União para cinco estados

O Ministério da Fazenda aprovou, nesta sexta-feira (14), a liberação de R$ 12,9 bilhões em operação de crédito com garantia da União para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A medida visa destravar investimentos cruciais em mobilidade urbana e infraestrutura regional antes do prazo limite de 7 de setembro, determinado pelas regras do período eleitoral.

Segundo o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, os acordos envolvem instituições federais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, além do Bradesco. O maior montante foi direcionado a São Paulo, que contratou R$ 5,4 bilhões junto ao Banco do Brasil para expansão de linhas de metrô, trens e obras rodoviárias.

Na sequência, o Piauí obteve autorização para captar R$ 4,9 bilhões via Banco do Brasil, focados em rodovias, urbanização e recursos hídricos. Já o Maranhão assegurou R$ 1,3 bilhão com a mesma instituição bancária para a modernização de sua malha viária estadual.

Completando o pacote federativo, Pernambuco captou R$ 985 milhões junto à Caixa Econômica Federal para projetos de saneamento e infraestrutura hídrica. Rondônia, por sua vez, contratou R$ 323 milhões com o Bradesco para melhorias urbanas, iluminação pública e espaços esportivos.

Pressão do governo paulista e rito institucional

A oficialização do repasse ocorreu logo após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando agilidade na concessão do aval. Questionado sobre a coincidência temporal, Dario Durigan negou qualquer interferência da ação judicial nas decisões do ministério.

Durigan ressaltou que as análises técnicas já estavam em andamento e que o órgão não atua sob coação. “Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona. Nenhuma ação no Supremo interfere nos nossos processos internos”, afirmou o ministro.

Fortalecimento da cooperação federativa

O representante da Fazenda destacou que a concessão das garantias pelo Tesouro Nacional fortalece o pacto federativo ao viabilizar investimentos locais. Durigan enfatizou que a economia brasileira apresenta crescimento contínuo justamente por dar condições para que estados e municípios realizem obras estruturantes.

Desde 2023, o governo federal já viabilizou mais de R$ 270 bilhões em garantias para operações financeiras subnacionais. O Ministério da Fazenda informou ainda que novos lotes de solicitações de crédito de outros entes federativos seguem sob análise técnica e serão liberados em breve.