STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (18) a maioria dos votos para preservar as condenações dos cinco indivíduos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. Esta decisão representa um passo significativo na busca por justiça para o caso.

O placar atual da votação virtual, que se estende até esta sexta-feira (19), registra 3 votos a 0 em desfavor dos recursos interpostos pelas defesas. A ministra Cármen Lúcia ainda deve proferir seu voto.

Com o resultado desfavorável aos recursos, as sentenças de prisão e as condenações dos seguintes indivíduos são mantidas:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
• Robson Calixto, ex-policial militar.

Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma da Corte já havia proferido as sentenças iniciais. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de reclusão cada.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de prisão, enquanto Ronald de Paula cumprirá uma pena de 56 anos. Robson Calixto, por sua vez, recebeu uma sentença de 9 anos.

Atualmente, todos os envolvidos já se encontram detidos. Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar devido a condições de saúde.