O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta sexta-feira (15) uma investigação preliminar para examinar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem ligação com a produtora de filme responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida do STF visa esclarecer possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Este processo investigativo tramitará sob sigilo, conforme determinação judicial.
A iniciativa para esta apuração surgiu em abril, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um pedido no Supremo, solicitando providências acerca do repasse de verbas parlamentares a essas entidades. A parlamentar apontou a possibilidade de desvio de finalidade na utilização de recursos públicos.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também se manifestou, apresentando uma denúncia similar sobre o caso ao Tribunal.
De acordo com as denúncias dos parlamentares, deputados como Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Ambas as instituições são integrantes de um mesmo conglomerado de ONGs.
Essas entidades, por sua vez, mantêm estreita ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment. Esta empresa é a responsável pela produção do filme "Dark Horse", ainda inédito, que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na condição de relator do processo, o ministro Flávio Dino, após analisar os pedidos, determinou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Em resposta, os parlamentares Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.
No entanto, o deputado Mário Frias, que também deveria ser notificado, não foi localizado pelo oficial de Justiça designado pelo Supremo Tribunal Federal.
Diante da impossibilidade de encontrá-lo, o ministro Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília, a fim de prosseguir com a notificação.
Mário Frias, especificamente, destinou o montante de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares previstas para os anos de 2024 e 2025.
Paralelamente a esta investigação, o site The Intercept divulgou esta semana informações de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção do filme sobre a vida política de seu pai.
Após a revelação da conversa, datada de novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou veementemente qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os valores em questão seriam de origem privada.
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