O governo federal lança plano bilionário para enfrentar o crime organizado

Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', apresentando um conjunto de medidas voltadas para a segurança pública. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão provém do Orçamento da União e os R$ 10 bilhões restantes serão disponibilizados aos estados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Concebido a partir de um diálogo abrangente com representantes estaduais, especialistas da área e forças de segurança, o 'Brasil Contra o Crime Organizado' visa desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional, conforme comunicado pela Presidência da República.

Eixos estratégicos da iniciativa

A estrutura do programa está fundamentada em quatro pilares estratégicos, desenhados para uma atuação multifacetada contra a criminalidade organizada:

• A asfixia financeira das organizações criminosas, visando cortar suas fontes de recursos;
• O fortalecimento da segurança e da gestão no sistema prisional;
• A qualificação das investigações e o aprimoramento do esclarecimento de casos de homicídio; e
• O combate rigoroso ao tráfico de armas.

Em declarações anteriores, durante uma coletiva de imprensa na semana passada, o presidente Lula já havia sublinhado a imperatividade de 'destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções'. Após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, Lula reiterou a disposição do Brasil em cooperar com outras nações nesse esforço.

Na ocasião, o presidente enfatizou que o programa atuará em diversas frentes, com destaque para a financeira. "Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário", afirmou.

A formalização do programa será efetuada por meio de um decreto presidencial e quatro portarias ministeriais. Para que os estados possam acessar os recursos concedidos pelo BNDES, a adesão à iniciativa será uma exigência fundamental.