O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, e medidas de combate à misoginia. A expectativa é que ambas as propostas sejam votadas no Plenário ainda nesta semana, visando destravar a pauta da Casa.
O Projeto de Lei 1838/26, de autoria do Poder Executivo, estabelece a jornada de trabalho em até 40 horas semanais. Sua tramitação em regime de urgência fez com que a matéria trancasse a pauta de votações do Plenário, tornando sua apreciação prioritária.
Durante o encontro com os líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deverá apresentar e esclarecer os pontos de seu parecer sobre o texto.
Combate à misoginia
Na mesma reunião de líderes da Câmara dos Deputados, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará os resultados do grupo de trabalho focado em discutir e propor medidas eficazes de combate à misoginia.
Como coordenadora desse grupo, Tabata Amaral lidera a análise do PL 896/2023, que visa à criminalização da misoginia.
Hugo Motta expressou otimismo quanto à celeridade dos processos. "Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana", afirmou o presidente da Câmara, reforçando o compromisso com a agenda legislativa.
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