Fórum exige adesão de candidatos à pauta da comunicação democrática

No próximo sábado (1º), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançará uma carta de compromisso em prol da comunicação democrática, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A iniciativa busca engajar candidatos e pré-candidatos nas eleições deste ano na defesa do setor e da democracia no Brasil.

O documento reúne diretrizes estratégicas para fortalecer a pluralidade informacional e combater o monopólio no ambiente digital. Entre as metas, a entidade destaca a urgência de apoiar veículos comunitários, educativos e públicos diante do avanço das grandes corporações de tecnologia.

Principais pontos da carta

• Soberania Tecnológica e Infraestrutura Nacional: Fomento ao desenvolvimento de soluções digitais públicas e gratuitas, com veto absoluto à privatização de estatais como Dataprev e Serpro.
• Regulação da Inteligência Artificial: Criação de regras éticas para barrar tecnologias de risco excessivo, como o uso de reconhecimento facial na segurança pública, além do combate ao racismo algorítmico.
• Proteção a Jornalistas e Comunicadores: Ampliação de programas de segurança contra ameaças e intimidações, priorizando profissionais que trabalham em regiões de conflito.
• Proibição de Mídia nas Mãos de Políticos: Aplicação efetiva do Artigo 54 da Constituição Federal para proibir parlamentares de possuírem concessões de rádio e TV.
• Fortalecimento da EBC: Garantia de autonomia editorial, orçamento próprio, concursos públicos e a reestruturação do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação.

Durante a apresentação pública do manifesto, que lista 20 compromissos prioritários, o FNDC também anunciará as primeiras campanhas eleitorais que formalizaram adesão aos termos propostos.

Atuação do FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação articula mais de 500 organizações, entre sindicatos, coletivos e movimentos sociais. A entidade atua na defesa dos direitos dos jornalistas, na descentralização dos meios de comunicação e na promoção do acesso universal à informação.