O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma defesa por escrito e não compareceu ao depoimento presencial na Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (28), no âmbito do inquérito que apura suposto crime de calúnia praticado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A oitiva estava agendada para as 14h, contudo os advogados do parlamentar encaminharam a petição ao delegado responsável, solicitando a substituição da oitiva presencial pelo documento. Por estar na condição de investigado, o parlamentar não possui obrigação legal de prestar depoimento presencialmente.
Entenda o caso e a publicação na rede X
O delegado Antônio Carlos Knoll informou sobre a opção do parlamentar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo refere-se a uma postagem realizada em 3 de janeiro na rede social X, momento em que o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na ocasião, o senador declarou na rede social que Lula seria delatado, associando o Foro de São Paulo a práticas ilícitas como tráfico internacional, lavagem de dinheiro e suporte ao terrorismo. Em junho, a PF concluiu o relatório apontando a ocorrência do crime de calúnia.
Argumentos da defesa e posicionamento da PGR
Em sua manifestação recente, o parlamentar negou ter cometido qualquer ilícito contra o chefe do Executivo. De acordo com a petição, o texto publicado não atribui expressa nem implicitamente condutas criminosas a Lula, tratando-se de uma interpretação errônea e sem amparo textual.
O procedimento havia sido liberado por Moraes após solicitação de Paulo Gonet, procurador-geral da República. Gonet destacou que a legislação prevê a possibilidade de retratação formal, medida que pode eventualmente isentar o investigado de sanções penais ao fim do processo.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se