Especialistas reunidos em um seminário na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), apresentaram propostas ambientais e econômicas cruciais para a transição energética no Brasil. O debate, promovido por três comissões da Casa, focou na substituição gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento global. As sugestões gerais convergiram para a adoção de metas anuais, prazos vinculantes e a criação de fundos específicos para assegurar a justiça climática durante este processo.
Carolina Marçal, coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, ressaltou a necessidade de o Brasil superar contradições em sua política energética. Ela apontou que, apesar de o país se posicionar como líder climático internacional, há uma expansão contínua da indústria fóssil, inclusive em áreas sensíveis como a Margem Equatorial.
Ricardo Fuji, analista do WWF Brasil, apresentou dados alarmantes sobre os impactos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Ele alertou para o elevado custo social e o risco de emissão de 446 milhões de toneladas de CO2. Fuji exemplificou que um investimento similar ao previsto para a Foz do Amazonas, no valor de R$ 32 milhões, poderia ser direcionado à instalação de parques e linhas de transmissão para gerar eletricidade renovável.
O cenário geopolítico e seu impacto nos preços internacionais dos derivados de petróleo também foram discutidos. A organização 350.org Brasil informou que apenas nos primeiros 50 dias da recente guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, a indústria petrolífera lucrou cerca de 150 bilhões de dólares. Dois terços da população mundial, que dependem da importação de petróleo, sentiram diretamente o aumento do custo de vida.
João Cerqueira, diretor da 350.org no Brasil, enfatizou os subsídios globais ao setor de combustíveis fósseis e solicitou aos parlamentares o apoio ao Projeto de Lei 219/25, que visa proibir novos subsídios ao carvão. Ele também pediu a rejeição do PL 1371/25, que permitiria a manutenção desses subsídios no Brasil até 2050.
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN), um dos organizadores do debate, defendeu a estratégia do governo federal, argumentando que a ação política, e não o livre mercado, tem posicionado o Brasil de forma mais vantajosa em comparação a outras nações diante da crise energética.
Impactos na conta de luz e estratégia industrial
Leandro Moreira, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abordou os efeitos da política energética na conta de luz e mencionou os esforços para reduzir o peso dos subsídios nas tarifas, citando o projeto da Lei de Responsabilidade Tarifária (PLP 100/26).
Bruna Targino, do Instituto E+ Transição Energética, propôs que o país priorize o planejamento, o financiamento e uma estratégia industrial de longo prazo. Ela destacou a importância de lidar com novas explorações minerais e energéticas de forma a evitar a dependência de novas tecnologias e materiais.
"Nós não podemos sair da dependência fóssil para uma nova dependência tecnológica e material. Por isso, agendas como a de minerais críticos estratégicos precisam ser tratadas como agendas industriais, com agregação de valor e considerando rastreabilidade, circularidade e salvaguardando padrões socioambientais robustos", defendeu Targino.
O seminário foi organizado pelas Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
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