Especialistas reunidos na Câmara dos Deputados alertaram que a pirataria e outros crimes econômicos têm impulsionado a informalidade na economia brasileira, elevando os custos para a indústria. Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), destacou que a informalidade já responde por 12% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, um índice significativamente maior que os 4% observados em países escandinavos.
Pimentel apresentou dados alarmantes sobre o mercado de vestuário, informando que em 2025, 34% das camisas esportivas comercializadas no Brasil eram falsificadas, totalizando cerca de 225 milhões de peças. Ele ressaltou a interconexão entre a informalidade econômica e a mão de obra, que atinge quase 40% no país.
O executivo enfatizou que a insegurança econômica gerada pela pirataria transcende a esfera policial, impactando diretamente os custos operacionais e a geração de empregos formais. "O negócio informal prejudica a sociedade brasileira", declarou Pimentel durante a audiência pública.
A discussão foi promovida pela comissão externa da Câmara dedicada ao combate a atos de pirataria, iniciativa do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Em sua apresentação, André Jácomo, diretor de Pesquisa da Nexus, revelou que 73% dos industriais consultados em um levantamento recente afirmaram que os investimentos em segurança aumentam o custo dos produtos nacionais.
A pesquisa da Nexus também indicou que 17% das indústrias brasileiras foram vítimas de ataques cibernéticos, 20% sofreram roubo de carga e 16% foram alvo de roubos em suas próprias instalações. Os gastos com segurança digital e seguros, segundo Jácomo, correspondem a aproximadamente 1% do faturamento líquido da indústria.
Proposta de ação coordenada contra crimes econômicos
Um consenso emergiu entre os participantes da audiência: a necessidade de uma atuação coordenada para enfrentar o crime organizado. A articulação proposta deve abranger todos os níveis de governo – União, estados e municípios – e envolver os diversos órgãos de segurança pública.
Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (MPF), mencionou que alguns estados já implementaram comitês para recuperação de ativos, integrando o MP estadual, polícias e secretarias de Fazenda. A União também estabeleceu um comitê similar no início do ano passado.
Lopes sugeriu a criação de um projeto de lei para formalizar e regulamentar essa cooperação interinstitucional. Ele observou que, embora existam previsões legais para atuação coordenada entre agências de fiscalização e aplicação da lei, algumas normas restringem essa colaboração a situações específicas, como milícias ou uso de violência, o que nem sempre se aplica à criminalidade econômica.
Em resposta ao apelo do deputado Julio Lopes, Henrique Lopes comprometeu-se a apresentar uma sugestão de projeto de lei à comissão externa, que, por sua vez, dará andamento à proposta.
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