Especialista pede suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção do licenciamento para a exploração mineral na região do planalto vulcânico no sul de Minas Gerais. A declaração ocorreu durante um seminário sobre a exploração de terras raras, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9).

Tygel alertou que o modelo de exploração proposto por duas empresas australianas na área, que é reconhecida pelo turismo e agricultura, é considerado “agressivo”. Segundo ele, o método envolve um ataque químico capaz de liberar material radioativo e demanda um alto consumo de água.

O especialista destacou que o interesse de países como Austrália, Canadá e Estados Unidos na exploração de terras raras no Brasil se concentra no refino do material, deixando o passivo ambiental para o país.

“Esses países não buscam a mineração em si, mas sim que o Brasil realize a extração e lide com as consequências ambientais. Eles desejam desenvolver o refino devido às dificuldades de licenciamento ambiental em seus territórios. No Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido realizado de forma acelerada”, explicou.

Daniel Tygel também criticou a falta de transparência nos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos e está em análise no Senado, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação social nas decisões.

Em contrapartida, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) manifestou apoio ao Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal para gerenciar a exploração de terras raras e impulsionar sua industrialização, sendo ele um dos autores da iniciativa.

“Há 30 anos, a China não possuía competitividade em praticamente nenhum setor frente aos Estados Unidos e Europa. Atualmente, lidera diversas áreas tecnológicas globais, o que é fruto de uma decisão política”, argumentou o deputado.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, observou que a China mantém controle estatal sobre produtos derivados de minerais críticos. Já Estados Unidos, Japão e Austrália optam por parcerias com o setor privado, mas com forte atuação e autoridade do Estado na atividade.