A pouco mais de dois meses para o próximo pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, reafirmou a confiabilidade da urna eletrônica. Utilizado há 30 anos no país, o dispositivo passa por aproximadamente 40 fases rigorosas de auditabilidade que envolvem órgãos públicos, entidades acadêmicas, partidos políticos e a sociedade civil.
De acordo com Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, o modelo adotado no Brasil se posiciona entre os mais auditáveis do planeta. Ele enfatiza que, sob a perspectiva técnica, não existe registro de fraude comprovada nos equipamentos desde a sua implementação, em 1996.
Engajamento popular no Teste Público de Segurança
Uma das ferramentas centrais de controle é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos não eleitorais. A medida abre espaço para que qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos apresente planos de ataque às urnas para tentar identificar eventuais falhas nos sistemas da Justiça Eleitoral.
Segundo a secretaria de TI da Corte, não é exigida formação acadêmica específica para ingressar nos testes. Apesar do predomínio de especialistas e pesquisadores, a iniciativa busca democratizar o acesso e permitir que a própria população ajude a validar as defesas da votação.
Caso alguma vulnerabilidade seja detectada no TPS, o time de desenvolvimento do tribunal realiza os ajustes necessários. Em seguida, os próprios autores das investidas retornam à sede do TSE para checar se as brechas foram devidamente corrigidas antes das eleições oficiais.
Em oito edições já realizadas, o TPS gerou diversas melhorias na infraestrutura digital do processo votatório, descentralizando a responsabilidade da proteção de dados com o suporte direto da comunidade científica e de colaboradores externos.
Universidades e órgãos públicos
As rotinas de fiscalização contam ativamente com a colaboração de peritos e instituições públicas de ensino superior. Em testes anteriores, grupos de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, instituições do Rio Grande do Sul e técnicos da Polícia Federal participaram das análises.
Acesso integral ao código-fonte
Outro pilar de transparência é a abertura do código-fonte aos organismos credenciados. A totalidade das instruções de programação que regem os computadores eleitorais é disponibilizada para inspeção minuciosa com um ano de antecedência em relação ao pleito.
O secretário ressalta que não há qualquer linha de código oculta ou confidencial para os fiscalizadores. Entidades como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), partidos e a Polícia Federal atuam como observadores independentes durante o procedimento.
Cenário diplomático e reuniões internacionais
Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou a recusa de visto a dois representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos: o subsecretário Riley Barnes e o subsecretário adjunto Samuel Samson.
A decisão do Itamaraty fundamentou-se em informações de que a comitiva norte-americana visava monitorar as urnas eletrônicas brasileiras. Publicação do periódico The Washington Post apontou intenções da gestão Donald Trump em colocar em dúvida a integridade do sistema, alegação rebatida pelo órgão diplomático americano.
Diante desse contexto, o TSE agendou para 17 de agosto uma reunião institucional com embaixadores e diplomatas estrangeiros para detalhar os mecanismos de segurança e o funcionamento das urnas no Brasil.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se