A Federação Brasil da Esperança acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para solicitar a remoção de postagens ilegais com deep fake contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, formado por PT, PCdoB e PV, busca barrar o uso indevido de inteligência artificial durante o período pré-eleitoral.
Segundo a peça jurídica protocolada pelos partidos, existe uma rede articulada por parlamentares aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo do grupo seria disseminar manipulações digitais para prejudicar adversários políticos, conduta expressamente vedada pelas regras da Justiça Eleitoral.
Propagação de conteúdo ofensivo
Na representação, as legendas argumentam que a conduta de autoridades públicas nas redes incentiva a criação de perfis anônimos voltados a atacar o presidente e o Partido dos Trabalhadores. A aliança destaca que o material depreciativo ganha falsa legitimidade ao ser replicado por canais oficiais de parlamentares.
A ação mapeou publicações irregulares em 32 contas distintas nas redes sociais. Juntos, esses perfis acumulam cerca de 1,4 milhão de seguidores e somam mais de 23,8 mil postagens publicadas.
Medidas solicitadas ao TSE
Para a federação partidária, as publicações difamatórias tentam simular uma rejeição popular fictícia contra a pré-candidatura do atual mandatário, distorcendo a realidade do debate público. O material ofensivo foi identificado com maior frequência em plataformas como Instagram e TikTok.
Além da exclusão imediata dos conteúdos, as legendas pedem a preservação dos dados de registro dos criadores dos perfis. A medida visa garantir a posterior identificação e responsabilização dos autores. O caso está sob a relatoria do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
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