Um encontro na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados está agendado para a quarta-feira (6), com o propósito de discutir os princípios que nortearão a regulamentação das plataformas digitais. A audiência pública acontecerá no plenário 2, com início previsto para as 8h30.
A iniciativa atende a uma solicitação do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside o colegiado. Conforme o parlamentar, o propósito é expor e debater as orientações desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), incentivando uma troca de ideias entre especialistas, representantes de instituições e membros do Congresso Nacional.
Jadyel Alencar complementa que a proposta visa estimular uma discussão aprofundada sobre os efeitos econômicos e de concorrência decorrentes da regulamentação dessas plataformas, entre outros aspectos relevantes.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecido em 1995, tem como missão definir as orientações estratégicas para a utilização e expansão da internet no território nacional.
O CGI.br congrega membros do poder público, da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio acadêmico.
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