Comissão de educação aprova projeto que incentiva ingresso de pessoas idosas no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados concedeu aprovação ao Projeto de Lei 1519/24, oriundo do Senado, visando promover o ingresso e a permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. A medida busca fomentar ações específicas por parte das instituições de ensino superior para essa parcela da população.

O deputado Professor Alcides (PSDB-GO), relator da matéria, manifestou-se favorável à aprovação do texto. Em seu parecer, ele ressaltou que "a proposta encontra-se em sintonia com a defesa dos direitos da pessoa idosa na área da educação", evidenciando a relevância social da iniciativa.

A iniciativa, apresentada originalmente pela ex-senadora Janaína Farias (CE), propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa. Com a modificação, as instituições de ensino superior serão compelidas a elaborar e implementar programas de incentivo direcionados a esse público.

Em sua justificativa, a ex-senadora argumenta pela ampliação do acesso educacional para os idosos, destacando que "o Brasil possui um contingente de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais", conforme dados do Censo Demográfico de 2022.

Próximos passos da tramitação

A tramitação do projeto ocorre em caráter conclusivo. Após a aprovação na Comissão de Educação e, anteriormente, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a matéria agora segue para análise em outras instâncias.

As próximas etapas incluem as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde o texto será avaliado sob diferentes perspectivas.

Caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem quaisquer modificações, ele será encaminhado diretamente para a sanção presidencial. Contudo, se os parlamentares introduzirem alterações na proposta, ela deverá retornar ao Senado para nova apreciação.